Guia Completo do Portugal 2030
O Portugal 2030 é o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que define a estratégia de aplicação dos fundos europeus no período 2021-2027, com execução até 2030. Representa mais de 23 mil milhões de euros disponíveis para modernizar o tecido empresarial português.
O que está em causa?
O programa estrutura-se em torno de quatro agendas temáticas — Pessoas, Inovação, Clima e Território — e distribui os fundos por programas operacionais regionais e temáticos como o COMPETE 2030, o PESSOAS 2030, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Para as PME, as oportunidades concentram-se sobretudo nos Sistemas de Incentivos às Empresas (SI), nomeadamente:
- SI Inovação Produtiva — investimentos em novos processos, produtos ou expansão de capacidade
- SI I&D Empresarial — projetos de investigação aplicada e desenvolvimento experimental
- SI Qualificação e Internacionalização — formação, consultoria, certificação e presença em mercados externos
- STEP — novo instrumento para tecnologias estratégicas (digital, biotecnologia, tecnologias limpas)
Plano de Avisos 2026: 3,9 mil milhões de euros
O Plano Anual de Avisos para 2026, aprovado a 6 de janeiro pela Comissão Interministerial, prevê 220 avisos com uma dotação total de 3,9 mil milhões de euros. Grande parte dos avisos abre nos primeiros meses do ano, com destaque para:
- SICE — Inovação Produtiva com abertura prevista para abril de 2026, orientado à modernização de processos
- Transição energética e economia circular com vários avisos ao longo do primeiro semestre
- Projetos STEP focados em inovação tecnológica, digitalização e biotecnologia
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se PME e empresas de média capitalização (Mid-Caps até 3.000 trabalhadores, em alguns avisos). Os critérios de elegibilidade variam conforme o aviso, mas tipicamente exigem:
- Situação regularizada perante a AT e Segurança Social
- Contabilidade organizada
- Enquadramento na CAE elegível para o aviso em questão
- Demonstração de viabilidade económico-financeira do projeto
Taxas de incentivo
Os incentivos podem assumir a forma de subvenção não reembolsável (fundo perdido), reembolsável ou mista. As taxas base variam entre 25% e 75% do investimento elegível, dependendo da dimensão da empresa, da localização (territórios de baixa densidade beneficiam de majorações) e da natureza do projeto.
Como nos preparamos?
Na Telheiro e Gonçalves, acompanhamos todo o ciclo do projeto — desde a análise de elegibilidade à execução e encerramento. O processo começa com um diagnóstico gratuito onde avaliamos:
- A elegibilidade da empresa e do investimento pretendido
- O enquadramento nos avisos abertos ou previstos
- A estimativa da taxa de incentivo aplicável
- O calendário de candidatura e execução
Com uma taxa de aprovação superior a 80% nas candidaturas que preparamos, estamos entre os gabinetes de consultoria com melhor desempenho na região Norte.
Se está a planear investir no crescimento da sua empresa, contacte-nos. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.